A Justiça Eleitoral brasileira vem implantando o recurso de biometria eleitoral desde 2008. Trata-se de uma tecnologia que modifica completamente o modo de identificar o cidadão no momento em que ele se dirige à urna eletrônica para registrar seu voto.
Com o uso deste sistema, a pessoa passa a ser identificada por suas impressões digitais. A operação é semelhante ao procedimento que vem sendo adotado em caixas automáticos de bancos. Em vez de informar a senha, basta o cliente aproximar o dedo indicador no leitor para autorizar a transação.
No caso do cadastramento eleitoral biométrico, a leitura é feita por um aparelho instalado na urna. Automaticamente, as informações do equipamento são comparadas com o banco de dados da Justiça Federal, que por sua vez, identifica o eleitor e concede a autorização para que ele possa realizar o voto. Além de ser mais rápido, esse método também oferece mais segurança e evita fraudes.
Quem precisa fazer o Recadastramento Biométrico
Até as eleições de 2022, todos os eleitores brasileiros devem estar com recadastramento biométrico feito. Esse é o planejamento traçado pela Justiça Eleitoral. Para cumprir a meta, os Tribunais Regionais Eleitorais (TRE) dos estados têm realizado mobilizações periódicas de modo a convocar o cidadão a fazer a biometria.
No Estado de São Paulo, a identificação biométrica eleitoral está avançando gradualmente. Até novembro de 2017, 9.860.577 eleitores haviam atualizado o cadastro, sendo 3.292.454 da capital. Esse índice corresponde a 30,1% de todo o eleitorado paulista, que é composto por mais de 32 milhões de pessoas.
Para o pleito de 2018, moradores de 85 municípios tiveram o cadastramento obrigatório. No restante das cidades, o processo permanece facultativo. Todavia, o TRE recomenda fazer a biometria o quanto antes para evitar filas e transtornos no futuro. Em outras palavras, é melhor não deixar para a “última hora”.
Onde fazer o Recadastramento Biométrico em São Paulo
Seja facultativo ou obrigatório, o eleitor paulista tem duas opções para fazer a biometria eleitoral: o Poupatempo e os cartórios eleitorais.
Disponibilidade para fazer o Recadastramento Biométrico no Poupatempo
Para saber se o serviço de biometria eleitoral está disponível no posto desejado, você deve consultar o Guia de Informações no site oficial do Poupatempo. Além disso, também é necessário verificar se existe a necessidade de agendar este atendimento.
Nas unidades que dispensam o agendamento, o cadastramento eleitoral biométrico é feito por distribuição de senhas. Caso a carga diária se esgote, é preciso retornar em outro dia ou se dirigir a outro posto.
Documentos para fazer o Recadastramento Biométrico no Poupatempo
A) Documento de identificação original com foto
O cidadão precisa apresentar apenas um dos documentos abaixo:
- RG
- Carteira de Trabalho e Previdência Social
- Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
- Certificado de Alistamento Militar
- Certificado de Reservista
- Passaporte
B) Comprovante de endereço em nome do eleitor
- Conta de luz
- Conta de água
- Conta de telefone
- Fatura de cartão de crédito
- Contrato de aluguel, entre outros.
Precisa ter nome e endereço do eleitor. Se estiver em nome de um familiar, é necessário comprovar o parentesco. A conta deve ter sido emitida há pelo menos 3 meses.
C) Título de Eleitor
D) Comprovantes de votação (não é um documento obrigatório, mas é solicitado para facilitar o atendimento).
E) Comprovante de quitação do serviço militar
Esse documento é solicitado apenas para homes de 18 a 45 anos que vão emitir o título de eleitor pela primeira vez.
É necessário pagar para fazer a biometria eleitoral no Poupatempo?
Não há qualquer tipo de cobrança de taxa para a realização do serviço.
Como funciona o cadastramento da biometria
No atendimento para cadastrar a biometria, são coletadas as digitais dos dez dedos das mãos do eleitor. Além disso, o cidadão é fotografado e registra uma assinatura digital.
Como funciona a votação com biometria
Pelos procedimentos ainda em vigor no Brasil, o eleitor precisa assinar o caderno de votação antes de se dirigir à urna. Com as mudanças, bastará aproximar o polegar ou o indicador no equipamento que faz a leitura dos dados biométricos. O sistema realiza até quatro tentativas para reconhecer as digitais e confirmar a identidade da pessoa.
O que acontece com o eleitor que não fizer o recadastramento biométrico?
O cidadão que não realizar o cadastro biométrico terá o seu título de eleitor cancelado e será impedido de participar das próximas eleições. De acordo com os termos estabelecidos pela Justiça Federal, quem estiver com o título eleitoral irregular sofre uma série de restrições, entre elas:
- Assumir cargos públicos;
- Fazer inscrição em concursos ou provas para cargo ou função pública;
- Fazer matrícula em instituição de ensino oficial ou fiscalizada pelo governo;
- Fazer ou renovar a Carteira de Identidade
- Fazer ou renovar o passaporte
- Obter a certidão de quitação eleitoral (item exigido para solicitar vistos de entrada em inúmeros países)
- Obter qualquer documento em instalações diplomáticas;
- Realizar atividades que exijam quitação do serviço militar ou comprovante do imposto de renda;
- Receber benefícios sociais;
- Votar em eleições, referendos ou em outras votações realizadas pela Justiça Federal.
Informações sobre o Recadastramento Biométrico
Para esclarecer dúvidas ou pedir informações sobre a biometria, é possível entrar em contato com a Central de Atendimento do Eleitor do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. O número é 148 (custo de ligação local em todo o Estado).